Conformidade REACH e SVHC
Como a Corp-Merch.PT Portugal cumpre o Regulamento REACH da UE e monitoriza as substâncias que suscitam elevada preocupação (SVHC) no catálogo.
Quadro regulamentar
O REACH (CE 1907/2006) rege o registo, avaliação, autorização e restrição de substâncias químicas na UE. Os artigos que contenham SVHC acima de 0,1% em peso devem ser notificados aos destinatários nos termos do art. 33.º e comunicados à base SCIP da ECHA nos termos do art. 9.º, n.º 1, alínea i), da Diretiva-Quadro dos Resíduos. A lista candidata é atualizada duas vezes por ano; monitorizamos cada atualização em 30 dias e reavaliamos os SKU afetados.
Como gerimos o catálogo
Cada fornecedor tier-1 assina uma declaração de conformidade REACH no onboarding e reconfirma anualmente. Para cada produto temos uma declaração material com números CAS acima do limiar. As tintas de decoração são verificadas contra restrições AZO, ftalatos, formaldeído e metais pesados do Anexo XVII. Quando um SKU contém SVHC da lista candidata acima de 0,1% em peso, publicamos a comunicação do art. 33.º na ficha do produto e submetemos a notificação SCIP.
Aplicação local e autoridades
Em Portugal a aplicação do REACH é partilhada entre a autoridade nacional de produtos químicos e a alfândega. A ECHA em Helsínquia mantém a lista candidata e a base SCIP; mantemos um registo interno de todas as nossas submissões SCIP, disponível aos clientes Portugal sob NDA. As sanções por falta de comunicação podem ser significativas; tratamos cada atualização da lista como evento de revisão ao nível SKU.
FAQ
Garantem produtos livres de SVHC?
Nenhum catálogo garante SVHC-free em termos absolutos porque a lista evolui. Garantimos comunicação completa nos termos do art. 33.º quando uma SVHC está acima de 0,1% e roteiro de substituição quando comercialmente viável.
Posso receber a vossa declaração REACH?
Sim — a equipa comercial envia uma declaração por SKU com o orçamento. Declaração de grupo na página trust.
Com que rapidez reagem às atualizações?
Em 30 dias reavaliamos e notificamos os clientes afetados. Substituição em 6 meses quando a oferta permite.
As tintas e corantes são REACH-compliant?
Sim — restringimos os parceiros a tintas conformes com o Anexo XVII e OEKO-TEX Eco Passport quando aplicável.
E a sobreposição com RoHS?
O RoHS aplica-se à eletrónica (ver página RoHS). O REACH é mais abrangente. Muitos SKU estão em ambos — as verificações de fornecedores cobrem ambos.