Aviso legal (Impressum)
Dados de registo, contacto e responsabilidade editorial das operações da Corp-Merch.PT em Portugal.
Informação da empresa
Corp-Merch.PT é a denominação comercial local da atividade de corporate merchandise do nosso grupo em Portugal. A entidade jurídica, número de registo, NIF e sede social constam do Impressum principal em /trust/impressum no site do grupo. Para Portugal o ponto de contacto local é [email protected]; a correspondência postal é encaminhada pelo secretariado do grupo para a equipa editorial em 3 dias úteis.
Responsabilidade editorial
A responsabilidade editorial pelo conteúdo de corp-merch.pt — blog, guias, copy de produto — pertence ao diretor de marketing do grupo. Erros ou questões de direitos de autor: [email protected]. As marcas de terceiros mencionadas com finalidade descritiva permanecem dos respetivos titulares, sem implicação de endosso.
Registo local e resolução de litígios
Conforme o direito do consumidor da UE e as regras nacionais de Portugal disponibilizamos o link para a plataforma ODR da Comissão Europeia: ec.europa.eu/consumers/odr. Não aceitamos, contudo, transações com consumidores — a atividade é exclusivamente B2B. Autoridade de proteção de dados: CNPD — Comissão Nacional de Protecção de Dados; para práticas comerciais é competente a autoridade nacional de defesa do consumidor de Portugal.
FAQ
É um Impressum no sentido alemão?
É o equivalente local: identificação transparente do operador exigida pelo art. 5.º da Diretiva 2000/31/CE do comércio eletrónico.
Onde está registada a empresa-mãe?
Os dados da entidade do grupo estão no Impressum principal em corpmerch.swaggy.agency/trust/impressum.
Como envio uma notificação legal formal?
Por carta registada para a sede da entidade do grupo indicada no Impressum principal, ou e-mail certificado para [email protected].
Têm contacto de imprensa?
[email protected] para jornalistas. Respondemos em 24 horas em dias úteis.
Existe um NIF separado para Portugal?
Sim, quando atingidos os limiares locais. Os NIF em vigor constam da página trust e de cada fatura.